Retificação da Notícia Importação nº 093/2026 — Alteração nos atributos e tratamentos administrativos Inmetro.

Alteração nos atributos e tratamentos administrativos do INMETRO.

Alteração na API do Tratamento Tributário - Consulta em lote.

Alteração de tratamento administrativo do INMETRO.

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 15050010, 27101991, 27121000 e 34049029.

Alteração nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro.

Entre as medidas, está a prorrogação por mais 60 dias do imposto de 12% sobre exportação de petróleo.

Confira as principais deliberações, com medidas que impactam a política comercial e o comércio exterior brasileiro.

Prorrogação excepcional de prazo de validade de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Integrado. Medida Provisória nº 1.386, de 24 de agosto de 2026. Portaria Secex…

Adiamento do desligamento da embalagem tipo Granel para 11/10/2026.

Alteração de TA para produtos da ANP.

Medida Provisória permite prorrogação excepcional dos prazos de exportação e dá maior flexibilidade às empresas para manter vendas aos Estados Unidos ou buscar novos mercados.

Alteração em modelo de LPCO - Decex

Apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de…

Disponibilização em produção das alterações na Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (CBS/IBS).

Atualização da NSE nº 019/2024 - Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar.

Refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis.

Alteração nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro.

Inclusão de produtos em TA do Mapa.

Ajuste de destaques do Ibama.