Atualização de API Catálogo de Produtos.

Cotas de exportação estabelecidas no Acordo de Comércio Provisório assinado entre o Mercosul e a União Europeia.

Implementação do Acordo Provisório de Comércio Mercosul - União Europeia no Portal Único Siscomex e no Siscomex Importação.

Alteração de tratamento administrativo e atributos - Inmetro - NCM 87120010

Regulamento da CBS e parte comum do IBS é publicado: empresas devem acelerar adequação fiscal e sistêmica

Temas relacionados à defesa comercial, interesse público, alterações tarifárias no Mercosul, regime automotivo no âmbito do ACE-14, além de outros assuntos e relatos.

Atualização sobre o uso de DI nos regimes de Drawback Suspensão e Drawback Isenção

Alteração de tratamento administrativo e atributo - Anvisa - Importação por pessoa física.

Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis.

Esclarecimentos técnicos relevantes sobre a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025, que instituiu a redução linear de 10% sobre determinados benefícios fiscais federais, observadas exceções…

O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções.

O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião do Comitê Executivo do SISCOMEX e sua efetivação dependerá de validações feitas pelo setor privado no âmbito do CONFAC.

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