Adesão da Anatel ao NPI.

Portaria Secex nº 501/2026 - Acordo Mercosul x União Europeia.

Alteração de tratamento administrativo do INMETRO.

Uso de Nota Fiscal na DCRE para insumos nacionalizados por DUIMP.

Registro de nacionalização de mercadoria sob admissão temporária automática.

Exclusão de atributo e atualização de tratamento administrativo - Polícia Federal.

Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação.

Alteração de tratamento administrativo - Polícia Federal.

Bloco atualizou, nesta terça-feira (12), a lista de países que cumprem regras contra o uso de antimicrobianos na pecuária, e excluiu o Brasil.

Regras sobre Incoterms na Duimp.

Substituição do Fundamento Legal para Autopeças de máquinas agrícolas e rodoviárias do ACE 14.

Novo modelo de LPCO do Ibama.

Carnes bovina e de aves e cachaça já tiveram licenças de exportação aprovadas pelo MDIC, além de operações de importação de chocolates, tomates e queijos…

Decreto publicado pelo governo brasileiro garante validade interna ao acordo e amplia segurança jurídica para operações comerciais no bloco.

Revisão de estimativa em razão de ausência de habilitação limitada.

Revelação de canal sobre águas passa a ser aplicável ao estado de São Paulo.

Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO.

Alteração de tratamento administrativo e atributos - Inmetro - NCM 73151210, 84289090 e 87141000.

Atualização de API Catálogo de Produtos.

Cotas de exportação estabelecidas no Acordo de Comércio Provisório assinado entre o Mercosul e a União Europeia.