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Defesa Comercial

Antidumping, Compensatórias e Salvaguardas O Módulo de Defesa Comercial foi desenvolvido para apoiar importadores, despachantes aduaneiros e áreas de compliance na identificação, controle e correta

Antidumping, Compensatórias e Salvaguardas

O Módulo de Defesa Comercial foi desenvolvido para apoiar importadores, despachantes aduaneiros e áreas de compliance na identificação, controle e correta aplicação das medidas de defesa comercial vigentes no Brasil, mitigando riscos fiscais, aduaneiros e operacionais.

Por meio de uma base normativa atualizada e estruturada, o módulo permite verificar, de forma automatizada, a incidência de direitos antidumping, direitos compensatórios e medidas de salvaguarda, considerando a classificação fiscal (NCM), o país de origem, o exportador/produtor e as condições específicas de cada medida.

Principais Funcionalidades

Identificação automática de medidas de defesa comercial
Cruzamento da NCM com as resoluções vigentes, identificando a existência de direitos antidumping, compensatórios ou salvaguardas aplicáveis à mercadoria.
Análise por país, produtor e exportador
Verificação detalhada das medidas em função do país de origem e, quando aplicável, do produtor ou exportador específico, conforme definido nos atos normativos.
Cálculo e simulação de direitos
Simulação dos valores devidos a título de antidumping ou direito compensatório, com base na unidade de medida, alíquota específica ou ad valorem.
Histórico e vigência das medidas
Consulta ao histórico das medidas aplicadas, incluindo datas de início, prorrogações, revisões e encerramentos.
Integração com classificação fiscal e DUIMP
Apoio direto à correta declaração na DUIMP, reduzindo riscos de autuações, exigências fiscais e penalidades por descumprimento de medidas de defesa comercial.

Benefícios para a Operação

Redução de riscos fiscais e aduaneiros
Evita recolhimentos indevidos ou omissões de direitos antidumping.
Conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro
Alinhamento às resoluções da CAMEX/GECEX e atos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Agilidade na tomada de decisão
Informações consolidadas e confiáveis para avaliação de viabilidade econômica da importação.
Governança e compliance
Maior controle sobre operações sensíveis, com rastreabilidade das análises realizadas.