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Módulos

Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)

Consulta às NESH, com notas explicativas oficiais que orientam a correta interpretação e classificação no Sistema Harmonizado.

O módulo de Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) reúne o conteúdo oficial que detalha o alcance e a aplicação das Seções, Capítulos e Posições da NCM/SH, com links diretos para cada nível da estrutura tarifária.

Ele serve como referência técnica e interpretativa para a correta classificação fiscal de mercadorias, esclarecendo critérios de enquadramento, exclusões e exemplos práticos conforme as regras do Sistema Harmonizado da OMA.

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