Durante a 2\u00aa revis\u00e3o do Acordo de Facilita\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio (AFC), realizada entre 10 e 12 de junho, o pa\u00eds compartilhou na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), em Genebra, os avan\u00e7os do Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior e outras iniciativas de moderniza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Durante as reuni\u00f5es, os membros da OMC compartilharam experi\u00eancias e discutiram formas de simplificar processos, reduzir custos e aumentar a efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, a delega\u00e7\u00e3o brasileira apresentou iniciativas concretas que n\u00e3o apenas cumprem os compromissos do AFC, mas avan\u00e7am al\u00e9m deles, com foco em efici\u00eancia regulat\u00f3ria, digitaliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais para empresas.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o ativa do pa\u00eds refor\u00e7a seu papel como refer\u00eancia internacional em facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e contribui para dar visibilidade aos avan\u00e7os implementados no ambiente dom\u00e9stico, com impactos diretos na competitividade das empresas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os estruturantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos anos, o Brasil tem promovido uma agenda consistente de moderniza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior, baseada na integra\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o de processos e na gest\u00e3o de riscos. Essas medidas v\u00eam reduzindo prazos, eliminando redund\u00e2ncias e aumentando a previsibilidade para operadores privados.<\/p>\n\n\n\n Destaques que j\u00e1 fazem diferen\u00e7a para as empresas e foram levados ao foro multilateral como boas pr\u00e1ticas:<\/p>\n\n\n\n \u2022 Integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os intervenientes ao Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior, permitindo a realiza\u00e7\u00e3o dos processos em um ambiente digital \u00fanico, com maior coordena\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Atualmente h\u00e1 17 \u00f3rg\u00e3os intervenientes, e todos est\u00e3o integrados ao Portal \u00danico. Com isso, houve a redu\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de diversos sistemas por parte dos operadores. A anu\u00eancia de produtos sujeitos ao controle da Anvisa, como exemplo, possu\u00eda protocolo de processo, pagamento de taxa de exerc\u00edcio de poder de pol\u00edcia e relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o de mercadorias efetuados em sistemas n\u00e3o integrados. Hoje todo o processo ocorre no Portal \u00danico.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Pagamento Centralizado de Com\u00e9rcio Exterior, simplificando a arrecada\u00e7\u00e3o e a quita\u00e7\u00e3o de taxas e tributos por meio de uma plataforma unificada. Anvisa e MAPA possuem suas taxas integradas ao m\u00f3dulo PCCE, com redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 48 horas de tempo de an\u00e1lise. Ex\u00e9rcito e Inmetro est\u00e3o em processo de integra\u00e7\u00e3o de suas taxas ao PCCE.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Licen\u00e7as Flex, proporcionando maior agilidade, previsibilidade e flexibilidade na gest\u00e3o do tratamento administrativo das opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior. Com o novo tipo de licen\u00e7a j\u00e1 houve redu\u00e7\u00e3o de 80% na quantidade de licen\u00e7as emitidas pelos \u00f3rg\u00e3os anuentes, quando comparado o primeiro trimestre de 2026 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Despacho antecipado de mercadorias, permitindo a conclus\u00e3o dos procedimentos aduaneiros antes da chegada da carga, com significativa redu\u00e7\u00e3o dos tempos de perman\u00eancia em portos.<\/p>\n\n\n\n O Despacho sobre \u00c1guas constitui importante medida de facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior ao permitir o processamento antecipado das formalidades aduaneiras durante o tr\u00e2nsito mar\u00edtimo da mercadoria. Levantamento realizado pela Receita Federal demonstrou redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de cerca de 70% no tempo decorrido entre a chegada da carga e sua efetiva entrega ao importador.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Nova modalidade de tratamento administrativo de monitoramento, com abordagem mais moderna e proporcional de controle estatal, sem interven\u00e7\u00e3o direta do \u00f3rg\u00e3o no fluxo do com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n\n\n\n Baseado em dados e gest\u00e3o de riscos, o tratamento administrativo de monitoramento permite que os \u00f3rg\u00e3os acompanhem as opera\u00e7\u00f5es ap\u00f3s seu registro, subsidiando decis\u00f5es regulat\u00f3rias futuras. Como resultado, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica passou a atuar exclusivamente por monitoramento, enquanto o Minist\u00e9rio da Defesa reduziu aproximadamente 80% de suas licen\u00e7as, concentrando suas exig\u00eancias em um \u00fanico LPCO.<\/p>\n\n\n\n Essas iniciativas se somam a esfor\u00e7os cont\u00ednuos de integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os governamentais, ado\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de risco e simplifica\u00e7\u00e3o normativa, criando um ambiente mais favor\u00e1vel ao com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n\n\n\n Impactos para as empresas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os avan\u00e7os j\u00e1 se traduzem em benef\u00edcios concretos para o setor produtivo, incluindo:<\/p>\n\n\n\n \u2022 Redu\u00e7\u00e3o dos custos log\u00edsticos e administrativos associados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Amplia\u00e7\u00e3o da previsibilidade e da seguran\u00e7a quanto aos prazos de libera\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos, com elimina\u00e7\u00e3o de etapas burocr\u00e1ticas e exig\u00eancias redundantes.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Fortalecimento da competitividade internacional das empresas brasileiras e melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. O Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo diretamente para o fortalecimento da competitividade internacional das empresas brasileiras e para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios ao reduzir custos, aumentar a previsibilidade das opera\u00e7\u00f5es e simplificar procedimentos de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n\n\n\n Os resultados j\u00e1 s\u00e3o concretos: em fevereiro de 2026, o Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior passou a processar mais da metade das importa\u00e7\u00f5es brasileiras, proporcionando redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 19 horas no tempo de perman\u00eancia das cargas nos portos.<\/p>\n\n\n\n Com a implementa\u00e7\u00e3o integral do programa, estima-se uma economia superior a R$ 40 bilh\u00f5es anuais para o setor privado, decorrente da diminui\u00e7\u00e3o de custos log\u00edsticos e administrativos, do aumento da efici\u00eancia operacional e da maior integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os governamentais, fatores essenciais para ampliar a inser\u00e7\u00e3o competitiva do Brasil no com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, o Brasil se destaca na vanguarda da moderniza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior, implementando solu\u00e7\u00f5es reconhecidas internacionalmente e contribuindo para o aperfei\u00e7oamento dos modelos de facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio em \u00e2mbito global.<\/p>\n\n\n\n