{"id":1340,"date":"2026-01-22T07:42:30","date_gmt":"2026-01-22T10:42:30","guid":{"rendered":"https:\/\/comexdez.com.br\/site\/?p=1340"},"modified":"2026-02-10T14:10:04","modified_gmt":"2026-02-10T17:10:04","slug":"cronograma-de-desligamento-li-di","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comexdez.com.br\/site\/cronograma-de-desligamento-li-di\/","title":{"rendered":"Cronograma de Desligamento LI\/DI"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI\/DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI).<\/p>\n\n\n\n

O cronograma de desligamento foi aprovado em reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo do SISCOMEX e sua efetiva\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de valida\u00e7\u00f5es feitas pelo setor privado<\/strong> no \u00e2mbito do Subcomit\u00ea de Coopera\u00e7\u00e3o do CONFAC, conforme Plano de A\u00e7\u00e3o<\/a> <\/strong>divulgado em sua 10\u00aa Reuni\u00e3o.\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002<\/p>\n\n\n\n

<\/a>O cronograma abaixo reflete as datas a partir das quais j\u00e1 \u00e9 obrigat\u00f3rio registrar LPCO e Duimp nas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, bem como as datas futuras de desligamento de outras opera\u00e7\u00f5es, caso a valida\u00e7\u00e3o pelo setor privado n\u00e3o tenha indicado problemas sist\u00eamicos impeditivos<\/strong>, conforme definido no Plano de A\u00e7\u00e3o. Desta forma, ser\u00e1 vedado ao importador, a partir de ent\u00e3o, a possibilidade de continuar realizando essas opera\u00e7\u00f5es por meio do Siscomex LI\/DI. <\/p>\n\n\n\n

\"09\/02\/2026\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

09\/02\/2026<\/p>\n\n\n\n

A planilha completa consta neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>*Situa\u00e7\u00f5es especiais que devem ser observadas nas opera\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Mercadorias com apenas um \u00f3rg\u00e3o anuente: o desligamento da Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o (LI) ocorrer\u00e1 na data indicada na tabela acima, exceto nos casos de impossibilidade de Duimp listados na \u00faltima coluna da tabela.<\/li>\n\n\n\n
  2. Mercadorias com mais de um \u00f3rg\u00e3o anuente: o desligamento da LI ocorrer\u00e1 somente na data indicada na tabela acima que corresponda ao momento em que todos os \u00f3rg\u00e3os anuentes tenham efetuado o desligamento, exceto nos casos de impossibilidade de Duimp listados na \u00faltima coluna da tabela.<\/li>\n\n\n\n
  3. LI registradas com controle administrativo antes da data de desligamento: poder\u00e3o ser vinculadas \u00e0s Declara\u00e7\u00f5es de Importa\u00e7\u00e3o (DI) mesmo ap\u00f3s a data de desligamento.<\/li>\n\n\n\n
  4. LI registradas ou deferidas que necessitem de substitui\u00e7\u00e3o: poder\u00e3o ser substitu\u00eddas mesmo ap\u00f3s a data de desligamento.<\/li>\n\n\n\n
  5. Nacionaliza\u00e7\u00e3o de Dep\u00f3sito Especial, cuja Admiss\u00e3o tenha sido por meio de Dl deve cumprir com o cronograma previsto para 01\/12\/2026.<\/li>\n\n\n\n
  6. Mercadorias com mais de um regime tribut\u00e1rio aplic\u00e1vel em uma mesma opera\u00e7\u00e3o: o desligamento da LI\/DI ocorrer\u00e1 somente na data indicada na tabela acima que corresponda ao momento em que todos os regimes tribut\u00e1rios tenham sido desligados, exceto nos casos de impossibilidade de Duimp listados na \u00faltima coluna da tabela.<\/li>\n\n\n\n
  7. As UFs citadas na quarta coluna da tabela acima relacionadas aos “TIPOS DE OPERA\u00c7\u00d5ES (LI\/DI)” se referem a: UF do endere\u00e7o do importador; UF do endere\u00e7o do adquirente; UF da URF de despacho. Para fins de cronograma de desligamento, basta que na opera\u00e7\u00e3o haja pelo menos uma destas UFs “ligada” para que a opera\u00e7\u00e3o possa ser efetuada por LI\/DI.<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  8. Os desligamentos programados para as opera\u00e7\u00f5es indicadas na quarta coluna da tabela acima tamb\u00e9m se aplicam aos importadores\u00a0pessoas f\u00edsicas<\/strong>, os quais dever\u00e3o observar integralmente os fluxos de anu\u00eancia de importa\u00e7\u00e3o estabelecidos pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, incluindo, conforme o tipo de opera\u00e7\u00e3o, as exig\u00eancias relativas \u00e0\u00a0LPCO<\/strong>\u00a0e ao\u00a0Cat\u00e1logo de Produtos<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n
  9. A indica\u00e7\u00f5es de Fundamentos Legais e Sem fundamento constantes na coluna “Tipos de opera\u00e7\u00f5es (LI\/DI)” se referem a Tabela Aduaneira FUNDAMENTO LEGAL – REGIME DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O DO II, dispon\u00edvel para consulta no\u00a0https:\/\/www35.receita.fazenda.gov.br\/tabaduaneiras-web\/private\/pages\/telaInicial.jsf<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    <\/a>Como forma de facilitar o entendimento do Cronograma, foi elaborado fluxograma para verifica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das regras de DUIMP obrigat\u00f3ria, DI obrigat\u00f3ria ou DUIMP opcional.<\/p>\n\n\n\n

    \"Fluxograma_10122025.png\"<\/figure>\n\n\n\n

    <\/a>Fluxograma 10\/12\/2025<\/a><\/p>\n\n\n\n

    <\/a>Aten\u00e7\u00e3o para as opera\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para registro de Duimp, cuja importa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada por LI\/DI. A figura abaixo destaca com o \u201cX\u201d as opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para registro de Duimp:<\/p>\n\n\n\n

    \"Disponibilidade\"<\/figure>\n\n\n\n

    Disponibilidade<\/p>\n\n\n\n

    Nota 1<\/strong>: Entidades cuja natureza jur\u00eddica se enquadre no \u201cGrupo 1 – Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica – da Tabela de Natureza Jur\u00eddica da Comiss\u00e3o Nacional de Classifica\u00e7\u00e3o\u201d, continuar\u00e3o realizando o registro de importa\u00e7\u00f5es por Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI). O ligamento para esse grupo se dar\u00e1 em etapa futura.<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Caso haja identifica\u00e7\u00e3o de erros impeditivos<\/strong>, que inviabilizem o avan\u00e7o do cronograma, as datas ser\u00e3o revistas e atualizadas, garantindo a seguran\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es e previsibilidade ao setor afetado.<\/p>\n\n\n\n

    A Secex e RFB reafirmam seu compromisso com a comunidade de com\u00e9rcio exterior, assegurando que a migra\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es para o Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior seja conduzida de forma planejada, gradual e segura.<\/p>\n\n\n\n

    Vers\u00e3o<\/strong><\/td>Data<\/strong><\/td>   Altera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr>
    1<\/td>07\/10\/2025<\/td>   Emiss\u00e3o Inicial<\/td><\/tr>
    2<\/td>04\/11\/2025<\/td>Altera\u00e7\u00e3o do Recof (FL 49 – SP) para 19\/01\/2026Exclus\u00e3o de Autope\u00e7as (FL 59, 95 e 97) para o Cear\u00e1 de 15\/12\/2025Inclus\u00e3o de Autope\u00e7as (FL 59, 95 e 97) para o Cear\u00e1 em 23\/02\/2026Altera\u00e7\u00e3o do cronograma de desligamento e do fluxograma no que tange ao desligamento de produtos sujeitos ao controle administrativo de mais de um \u00f3rg\u00e3o anuente<\/td><\/tr>
    3<\/td>10\/11\/2025<\/td>Repetro alterado para desligamento em 15\/12\/2025<\/td><\/tr>
    4<\/td>14\/11\/2025<\/td>Inser\u00e7\u00e3o dos itens 9 e 10 nas impossibilidades<\/td><\/tr>
    5<\/td>21\/11\/2025<\/td>Exclus\u00e3o do IBAMA no cronograma de dezembro de 2025;Altera\u00e7\u00e3o do escopo do INMETRO para janeiro de 2026 restrito aos produtos com agrupamento por modelo;Inclus\u00e3o do INMETRO para produtos com agrupamento por fam\u00edlia em mar\u00e7o de 2026;Inser\u00e7\u00e3o do item 6 na listagem “Produtos sujeitos ao controle administrativo de \u00f3rg\u00e3os anuentes devem observar as situa\u00e7\u00f5es”;Ajuste do texto do item 10 da coluna de IMPOSSIBILIDADES.<\/td><\/tr>
    6<\/td>05\/12\/2025<\/td>Inser\u00e7\u00e3o do item 7 na listagem “Situa\u00e7\u00f5es especiais que devem ser observadas nas opera\u00e7\u00f5es”<\/td><\/tr>
    7<\/td>10\/12\/2025<\/td>Altera\u00e7\u00e3o do texto do item 7 na listagem “Situa\u00e7\u00f5es especiais que devem ser observadas nas opera\u00e7\u00f5es”;Substitui\u00e7\u00e3o do fluxograma;Altera\u00e7\u00e3o do Drawback isen\u00e7\u00e3o de janeiro para fevereiro.<\/td><\/tr>
    8<\/td>12\/12\/2025<\/td>Adiamento do CNPQ e ANP para janeiro de 2026Inser\u00e7\u00e3o do Repetro RJ para janeiro de 2026Inser\u00e7\u00e3o do CNPQ e ANP para janeiro de 2026<\/td><\/tr>
    9<\/td>18\/12\/2025<\/td>Altera\u00e7\u00e3o nos textos dos itens 3 e 4 das “Situa\u00e7\u00f5es especiais que devem ser observadas nas opera\u00e7\u00f5es”<\/td><\/tr>
     10<\/td>15\/01\/2026<\/td>Adiamento dos Fundamentos Legais\/Sem fundamento previstos para janeiro de 2026, no Estado do RJ, para mar\u00e7o de 2026;Adiamento da ANP para mar\u00e7o de 2026;Concentra\u00e7\u00e3o do desligamento INMETRO em mar\u00e7o de 2026;Exclus\u00e3o do item 6 das “Situa\u00e7\u00f5es especiais que devem ser observadas nas opera\u00e7\u00f5es”;<\/strong>Renumera\u00e7\u00e3o do item 7 para n\u00famero 6  das “Situa\u00e7\u00f5es especiais que devem ser observadas nas opera\u00e7\u00f5es<\/strong>“.<\/td><\/tr>
    11<\/td>20\/01\/2026<\/td>Inclus\u00e3o do item 7 nas “Situa\u00e7\u00f5es especiais que devem ser observadas nas opera\u00e7\u00f5es”.<\/strong><\/td><\/tr>
    12<\/td>21\/01\/2026<\/td>Atualiza\u00e7\u00e3o do texto e  figura de desligamento vigente e futuro;Inser\u00e7\u00e3o do item 8 na  lista de “Situa\u00e7\u00f5es especiais que devem ser observadas nas opera\u00e7\u00f5es”.<\/strong><\/td><\/tr>
    13<\/td>26\/01\/2026<\/td>Inser\u00e7\u00e3o do item 9 na lista “Situa\u00e7\u00f5es especiais que devem ser observadas nas opera\u00e7\u00f5es”.<\/strong><\/td><\/tr>
    14<\/td>30\/01\/2026<\/td>Inser\u00e7\u00e3o do impedimento 11, que ser\u00e1 desligado somente em 01\/12\/2026;Inser\u00e7\u00e3o do impedimento 12, que ser\u00e1 desligado somente em 31\/08\/2026;Inser\u00e7\u00e3o de nova data de desligamento para 31\/08\/2026.<\/td><\/tr>
    15<\/td>09\/02\/2026<\/td>Adiamento das opera\u00e7\u00f5es Sem Fundamento (SP) mar\u00edtimo para 23\/03\/2026;Adiamento das opera\u00e7\u00f5es Drawback Isen\u00e7\u00e3o – RT 3 \/ FL 16 para 30\/03\/2026.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O cronograma de desligamento foi aprovado em reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo do SISCOMEX e sua efetiva\u00e7\u00e3o\u00a0depender\u00e1 de valida\u00e7\u00f5es feitas pelo setor privado\u00a0no \u00e2mbito do CONFAC.<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":1611,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1340","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comexdez.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comexdez.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comexdez.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comexdez.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comexdez.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1340"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/comexdez.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1340\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1613,"href":"https:\/\/comexdez.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1340\/revisions\/1613"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comexdez.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comexdez.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comexdez.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comexdez.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}