COVID-19

Governo reduz em 10% Imposto de Importação de bens comercializados

O governo federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul

Governo Federal inclui novos itens na lista de insumos de exportação proibida

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto alterando o Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a lei que dispõe sobre a

Publicada cartilha com orientações sobre o processo de importação de vacinas para o combate à Covid-19

O esforço conjunto entre a Procomex (Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior) e órgãos do governo, como a Receita Federal, Anvisa, Anac, Secex, Sefaz,

Camex prorroga tarifa zero para importação de remédios e insumos contra Covid-19

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a vigência da Resolução nº 17/2020, que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos

Camex amplia prazo de redução de tarifas para importação de produtos contra o coronavírus

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a prorrogação da redução temporária para zero das alíquotas do Imposto de Importação de

Governo zera Imposto de Importação de medicamento para atrofia muscular espinhal e outros 37 produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) do medicamento Zolgensma. A droga é

Receita reduz efeitos econômicos da pandemia para beneficiários de regimes aduaneiros especiais

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18/6, a Instrução Normativa RFB nº 1.960, que estabelece medidas para a redução dos impactos econômicos decorrentes

Governo Federal totaliza 509 produtos com Imposto de Importação zerado

Mais 118 produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil tiveram o Imposto de Importação reduzido a zero por decisão da Câmara de

Governo Federal zera Imposto de Importação de mais 81 produtos para combate à Covid-19

O governo federal, por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia – zerou o Imposto de Importação

Mais 141 produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de 141 novos produtos, no contexto das

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